Humberto Castro, irmão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi contemplado com um contrato de R$ 205 milhões para a construção de uma barragem em Cocal, no Piauí, com recursos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme revelou nesta segunda-feira reportagem publicada pelo portal Uol.
A Construtora Ótima, de propriedade de Humberto, foi selecionada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) em junho de 2024, após todos os outros participantes da licitação serem desclassificados por não cumprirem os requisitos do edital. A Ótima teria disputado sozinha se a empresa Novatec não tivesse recorrido à comissão licitatória para apresentar sua proposta. A Novatec ficou em segundo lugar, com uma oferta de R$ 206,3 milhões, enquanto a Ótima propôs R$ 205,2 milhões.
Três outras construtoras tentaram recorrer de suas desclassificações, mas tiveram os pedidos negados. Como os envelopes de suas propostas não foram abertos, não é possível saber se teriam condições de vencer a concorrência. Em novembro do ano ado, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), am a ordem de serviço para o início das obras.
A barragem terá uma área construída de 274,18 hectares, equivalente a aproximadamente 253 campos de futebol. Segundo o governo estadual, a estrutura permitirá o uso da água para abastecimento doméstico, agricultura irrigada e pecuária na região. O convênio com o Idepi, inicialmente orçado em R$ 240 milhões, foi firmado pelo MIDR no final de 2023, ano em que o senador Marcelo Castro presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e negociou parte significativa do orçamento federal para obras.
O ministério informou ao UOL que o custo total será de R$ 207 milhões, com recursos do ministério somados a emendas parlamentares do Piauí, em uma “iniciativa para viabilizar a obra, considerada prioritária para o estado e incluída no novo PAC”.
Espera de 16 anos
Em 2009, uma barragem no mesmo local rompeu, causando a morte de nove pessoas e afetando cerca de 2.000 famílias, que perderam lavouras e moradias. O governo do Piauí pagou R$ 60 milhões em indenizações, já que laudos judiciais apontaram falhas na manutenção como uma das causas do desastre. Desde então, os moradores aguardam a construção de uma nova estrutura. Em 2014, uma licitação foi vencida por um consórcio que incluía a Construtora Jurema, então controlada por Humberto Castro e seu irmão João Costa e Castro, também irmão do senador. A obra, porém, não foi executada. Em 2023, os dois irmãos encerraram a sociedade, e Humberto ou a atuar sozinho na Construtora Ótima.
Conexões políticas
O presidente do Idepi, Felipe Eulálio, é primo do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio (MDB), partido do senador Marcelo Castro. A comissão de licitação da barragem foi presidida pelo advogado Marcos Carvalho Portela Santos, que atuou no DER-PI (Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí) até 2022, órgão onde o senador também exerce influência. Procurado, Portela Santos afirmou que duas empresas foram habilitadas e a Ótima venceu por apresentar o menor preço. O DER-PI foi comandado entre 2017 e 2022 pelo filho do senador, o deputado federal José Dias de Castro Neto (PSD-PI), período em que empresas da família foram frequentemente contratadas pelo órgão. Em 2022, em outra licitação supervisionada por Portela Santos, a Construtora Renata, de um primo do senador, ganhou uma obra de R$ 174 milhões no DER-PI.
Recursos de emendas parlamentares
Conforme revelado pelo UOL, no final de 2023, a Construtora Jurema, de João Castro, recebeu R$ 38,2 milhões por indicação da Comissão de Desenvolvimento Regional para um projeto de saneamento em Floriano (PI). Não foi a primeira vez que empresas da família foram beneficiadas por emendas articuladas pelo senador Marcelo Castro. De acordo com levantamento da reportagem, os valores recebidos desde 2011 são:
- Construtora Jurema (João Castro, irmão do senador): R$ 116,3 milhões
- Construtora Renata (Lourival Nogueira de Araújo Filho, primo): R$ 131,5 milhões
Entre 2011 e 2013, o próprio senador destinou R$ 883 mil em emendas à Renata. Em 2023, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou mais R$ 28,2 milhões em emendas para a empresa. As construtoras Jurema e Renata não se pronunciaram sobre os contratos.
Com informações do portal Uol.
