Caso ocorreu em agosto de 2022; laudo pericial e testemunhas foram cruciais para decisão da Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão para condenar a Prefeitura de Santo André a indenizar em 12.000 reais um aluno da rede municipal agredido por uma professora em sala de aula.
De acordo com o TJ-SP, a vítima é uma criança com autismo e, por essa razão, havia uma profissional para auxiliar a professora. No dia dos fatos, a funcionária estava sozinha com as crianças e se irritou com o menino, que estava muito agitado. Ela o pegou com força pelo braço e o deixou de castigo sem ir para o almoço.
No acórdão, sob relatoria do desembargador Ponte Neto, há citação de que a agressão foi comprovada por meio de perícia. “O laudo demonstra que, de fato, a professora do demandante teria se excedido, apertando seu braço e causando o hematoma constatado por sua genitora”, diz trecho do documento.
O caso foi revelado depois de a mãe do garoto observar que ele não queria ir para escola. “Relata que no dia 8 de agosto de 2022, sua genitora visualizou um hematoma em seu braço esquerdo e, após indagá-lo acerca do ocorrido, o autor informou que a professora malvada que havia batido”, consta no acórdão.
A Prefeitura de Santo André afirmou nos autos que as provas produzidas não são aptas a demonstrar a existência de responsabilidade por parte do município, “vez que ausente atuação negligente da istração pública e vez que restou incomprovado que o dano foi, de fato, causado por agente público. “Assim, pontua que não existem quaisquer provas de que o hematoma sofrido pela criança tenha decorrido de agressão física por parte da professora”, disse a defesa do Poder Executivo.
No entanto, testemunhas e o laudo pericial foram cruciais para comprovação do dano causado ao aluno. “Conclui-se que sim, há danos psicológicos em virtude da conduta da professora, resultando em traumas”, diz trecho do documento.
Por José Benedito da Silva – VEJA
